Sim. A contratação de um engenheiro ou técnico responsável é obrigatória para emissão da ART, garantindo que a obra esteja dentro das normas de segurança e técnicas. Empresas de pintura predial em Florianópolis costumam incluir essa responsabilidade no contrato, oferecendo um serviço completo, legalizado e seguro para síndicos e condomínios.